Resumo jornalístico
Ministério Público do Trabalho processa Azul Linhas Aéreas por assédio moral organizacional em Barueri, SP, buscando R$ 3 milhões em danos morais coletivos e medidas de prevenção à saúde mental dos trabalhadores. Inquérito civil aberto em 2024 apura cobranças excessivas e pressão psicológica desde 2021.
Barueri, SP — O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça contra a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. por suposto assédio moral organizacional no setor Fiscal/Tributário, localizado em Barueri (SP). A ação tem origem em um inquérito civil instaurado em 2024 e requer o pagamento de R$ 3 milhões por danos morais coletivos e a adoção de medidas voltadas à prevenção e ao combate de violações à saúde mental dos trabalhadores.
A ação resulta de um inquérito civil instaurado em 2024 para apurar denúncias de cobranças excessivas, pressão psicológica, jornadas prolongadas e acionamentos frequentes de empregados fora do horário de expediente.
Segundo a investigação, os fatos remontam a 2021. Entre dezembro de 2021 e setembro de 2022, a empresa recebeu diversas denúncias internas relacionadas à gestão do setor, envolvendo excesso de trabalho, extrapolação da jornada, tratamento desrespeitoso e assédio moral. Novas denúncias foram registradas em 2023 e 2024.
Durante a apuração, o MPT analisou documentos, registros internos e comunicações corporativas, além de ouvir trabalhadores e ex-trabalhadores. As primeiras oitivas ocorreram em fevereiro de 2025 e a instrução do inquérito foi complementada com novos depoimentos em abril de 2026.
Além da indenização por danos morais coletivos, o MPT cobra que a empresa implemente medidas permanentes de prevenção de riscos psicossociais, incluindo o fortalecimento dos canais de denúncia, proteção contra retaliação, capacitação periódica de gestores e monitoramento contínuo dos riscos no ambiente de trabalho.