Uma denúncia de apologia ao nazismo dentro da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi feita por estudantes nesta quarta-feira (25). Um aluno teria feito uma saudação nazista com as mãos em frente ao Restaurante Universitário, no campus de Ondina.
De acordo com relatos, o garoto foi repreendido pelos colegas, que ainda questionaram se ele sabia o significado do gesto. Como o aluno continuou a repetir a saudação, uma jovem que estava na fila, que se identifica como descendente de judeus, tentou acertar o rapaz com a mochila. Outros estudantes tentaram segurá-la.
“Nesse momento, me senti ofendida e fui pra cima dele, porque posso estar errada no método, mas certa na razão pela qual eu parti para uma agressão, porque ele cometeu um crime”, diz a jovem em áudio que está sendo divulgado nas redes sociais. Ela também afirma que irá registrar um boletim de ocorrência sobre o caso.
Parte da confusão que se seguiu foi filmada por diversos alunos, que estavam reunidos na fila do restaurante.
Segundo estudantes que estavam presentes no momento, a confusão teve início após o devido aluno parar em frente à mesa onde estão sendo reunidos os votos para a eleição da reitoria, e afirmar que “preferia o cara que Bolsonaro indicasse”. De repente, um segundo aluno teria surgido gritando, e afirmando que deveria haver a possibilidade de “voto nulo”.
Nesse contexto, o primeiro estudante, que acreditam ser do curso de Filosofia, fez a saudação nazista. Segundo as testemunhas, ele já esteve envolvido em várias confusões na universidade, especialmente no campus de São Lázaro.
Depois da briga, alguns estudantes teriam pego a mochila dele, e arremessado para o teto do Restaurante Universitário, onde permaneceu.
Através de nota, a Ufba afirmou que o caso está sendo avaliado e que a questão, em todas as implicações, será devidamente apurada, através de seus órgãos competentes.
Crime
A Lei do Racismo (nº 7.716/89) estabelece que é crime no Brasil praticar, induzir ou incitar discrimninação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, no que se enquadra a apologia ao nazismo. Especificamente sobre o nazismo, a legislação aponta que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”, sob pena de dois a cinco anos de prisão e multa.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já inclusive se posicionou sobre apologias ao nazismo.
“A Constituição consagra o binômio: liberdade e responsabilidade. O direito fundamental à liberdade de expressão não autoriza a abominável e criminosa apologia ao nazismo”, escreveu no Twitter.