A dívida pública brasileira continuou em trajetória de queda em julho. Segundo o relatório de estatísticas fiscais, divulgado pelo Banco Central (BC), a Dívida Bruta do Governo Geral fechou o mês em R$ 7,22 trilhões, o que representa 77,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual em junho era de 78% e, em maio, de 78,2%. Esse é o menor patamar desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020.
“Quando foi decretada a pandemia, o governo reduziu receitas e aumentou despesas emergenciais para combater a crise sanitária. Então, podemos observar agora essa trajetória de redução”, explicou o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha. A dívida bruta é um dos indicadores monitorados por investidores e agências de classificação de risco para avaliar a capacidade de solvência de um país. Quanto maior a dívida, maior o risco de calote.
De acordo com o BC, o setor público consolidado (União, estados, municípios e estatais) registrou superavit primário de R$ 20,4 bilhões em julho ??? o melhor resultado para o mês na série histórica iniciada em 2001.
O principal responsável pelo saldo positivo foi o governo central, que teve superavit de R$ 20 bilhões, com arrecadação maior que as despesas. A receita líquida cresceu 6,3%, em termos reais, na comparação interanual, auxiliada pelo repasse de R$ 7 bilhões de dividendos pela Petrobras.
Os estados e municípios tiveram saldo positivo de R$ 1,8 bilhão, ante superavit de R$ 7,3 bilhões em julho do ano passado. Apesar do desempenho positivo, as receitas próprias caíram 4% no mês, principalmente com a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devido à limitação da cobrança sobre combustíveis. Já as estatais apresentaram deficit de R$ 1,3 bilhão.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o pagamento de juros, foi deficitário em R$ 22,5 bilhões em julho. No acumulado em 12 meses, alcançou R$ 355,9 bilhões, o equivalente a 3,83% do PIB ??? uma redução de 0,40 ponto percentual em relação ao computado até o mês anterior.
Para Gabriel Floriano, estrategista da Levante Corp, apesar de o superavit de julho trazer uma boa margem, é preciso avaliar a sustentabilidade da dinâmica de diminuição de despesas, especialmente em ano eleitoral. “Todos os candidatos se comprometem com alguma âncora fiscal. Então, para além desse dado, estamos olhando para o anúncio de algum arcabouço fiscal que possa trazer previsibilidade para as contas públicas”, afirmou.
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