STF julga pedido de Bolsonaro para tirar caso de golpe de Moraes, que tem apoio de colegas

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STF julga pedido de Bolsonaro para tirar caso de golpe de Moraes, que tem apoio de colegas

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos que tratam da tentativa de golpe de Estado de 2022 e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em fevereiro, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado o pedido, que agora vai ao plenário virtual.

Além da solicitação de Bolsonaro, outros 191 pedidos de réus dos casos relacionados foram negados pelo presidente do STF, todos com o mesmo argumento sobre a imparcialidade do julgador estar comprometida. A expectativa é que a análise da solicitação seja novamente recusada pelo colegiado, que não discute suspeição ou impedimento do ministro em processos onde ele também é parte.

Moraes tem o apoio de seus colegas para definir o andamento dos processos sob sua relatoria, mesmo sendo um dos principais alvos das investigações. A defesa de Bolsonaro apresentou uma ação para afastar o ministro, mas Barroso rejeitou, afirmando que não havia fundamentos legais para tal pedido.

Documentos no processo reforçam a posição de alvo atribuída ao ministro pelos envolvidos na trama golpista de 2022. A PGR concordou com o entendimento de Barroso, argumentando que não há uma vítima individualizada, pois os ataques seriam contra as instituições e o sistema eleitoral.

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