Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estabeleceu que os juízes auxiliares dos ministros terão direito a uma “indenização por perdas decorrentes da convocação” para servir no STF. Essa medida, que entrou em vigor em 27 de março, substituirá o sistema de pagamento de diárias para os magistrados convocados para trabalhar em Brasília.
Conforme relata o Estadão, o valor desse novo benefício será de R$ 10 mil mensais. Essa alteração não acarretará em aumento de custos, pois ocorrerá uma troca direta de benefícios já existentes. Atualmente, o STF conta com 38 juízes cedidos por outros tribunais em sua equipe.
Em comunicado, o presidente do STF esclareceu que “não houve a criação de um novo benefício, apenas uma mudança burocrática no sistema em vigor há muito tempo”.