Em 2023, o Brasil alcançou um marco preocupante: mais de 440 mil divórcios, reflexo de um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior, conforme dados do IBGE. Enquanto os casamentos civis mostram uma queda de quase 3%, a duração média das uniões caiu de 16 anos em 2010 para apenas 13,8 anos. Esses números revelam uma transformação significativa no núcleo familiar brasileiro, impulsionada pela busca por independência financeira e a modernização dos processos legais de separação. Contudo, a realidade ainda apresenta desafios, principalmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras e precisam de suporte jurídico.
Para amenizar essa situação, o Núcleo Jurídico (NPJ) da Faculdade Baiana de Direito oferece serviços de atendimento jurídico gratuito em Salvador. Empresários e voluntários formados por professores e alunos de Direito disponibilizam orientação em casos de divórcio consensual e litigioso, guarda de filhos, partilha de bens e pensão alimentícia. As sessões de mediação organizadas pelo NPJ buscam facilitar acordos, sempre com a presença das partes envolvidas, e, se necessário, o núcleo se encarrega de ajuizar as ações pertinentes.
“Os dados refletem um novo tempo na sociedade, mas o encerramento de uma união pode ser um processo desafiador, principalmente sem recursos. Por isso, o trabalho social do NPJ se torna fundamental, oferecendo não apenas assistência jurídica, mas também acolhimento”, afirma Lara Soares, coordenadora do Núcleo Jurídico.
A triagem para atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, com agendamentos das 8h às 12h e das 14h às 18h. As consultas presenciais estão disponíveis nas terças e quintas, nos mesmos horários, visando não apenas promover cidadania, mas também formar futuros profissionais de Direito de forma técnica e humanizada.
Para obter mais informações ou agendar um atendimento, dirija-se à Faculdade Baiana de Direito, localizada na Rua Dr. José Peroba, 123 – Costa Azul, em Salvador. Também é possível entrar em contato pelo telefone 71 3205-7708. Sua jornada em busca de apoio jurídico pode começar aqui!