O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que é relator do Projeto de Lei da Anistia, agora chamado de PL da Dosimetria, manifestou sua intenção de iniciar a votação do relatório na próxima quarta-feira, dia 24 de setembro. Ele fez o anúncio em entrevista ao programa Acorda, Metrópoles.
O objetivo do projeto é oferecer perdão aos participantes das manifestações antidemocráticas que ocorreram desde o segundo turno das eleições, em 30 de outubro de 2022. Paulinho expressou sua urgência em apresentar o relatório, afirmando que a proposta pode ser essencial para a pacificação da região. Segundo ele, muitos que cometeram delitos e estão encarcerados poderiam retornar às suas casas para recomeçar suas vidas.
Caso não consiga iniciar a votação na próxima semana, Paulinho indicou que tentará chegar a um entendimento até a quarta-feira seguinte, 1º de outubro.
Fatos Relevantes
- O PL teve urgência aprovada na Câmara em 17 de setembro, o que acelera seu trâmite.
- Paulinho foi designado relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em 18 de setembro.
- O projeto é de 2023 e foi proposto pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
- A proposta abrange atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data em que a lei entrar em vigor.
O PL da Anistia surgiu a partir da pressão de parlamentares bolsonaristas após condenações de Bolsonaro e outros aliados pelo STF. Paulinho afirma que, devido à inconstitucionalidade da anistia ao ex-presidente, a abordagem do projeto será sobre a dosimetria das penas.
“Então eu não estou mais tratando de anistia, estou tratando de um projeto de dosimetria”, destacou o relator.
Reformulação do Nome do Projeto
Recentemente, Paulinho, ao lado do ex-presidente Michel Temer (MDB), postou uma mensagem no Instagram defendendo a mudança do nome do projeto para PL da Dosimetria. Essa alteração sugere que a proposta se afastará do conceito de anistia ampla para focar na revisão das penas impostas pela Justiça. Isso pode desagradar parlamentares que advogam por uma anistia mais completa.
Paulinho também mencionou que conversou com Temer, que se comunicou por telefone com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Na legenda do vídeo postado, Paulinho se autodenominou relator do PL da Dosimetria, afirmando seu compromisso com um diálogo que promova a paz e a justiça no país. Temer, no vídeo, reforçou a necessidade de um pacto entre instituições.
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