Lula mantém relação turbulenta com Congresso desde volta ao Planalto

Resumo inicial: desde 2023, o presidente Lula tem enfrentado derrotas no Congresso que atrasam reformas e alteram padrões de funcionamento do governo. Vetos derrubados, indicações ao STF rejeitadas e mudanças em áreas como saneamento, meio ambiente e demarcação de terras mostram um embate intenso entre Executivo e Legislativo. Em 2025, o governo busca retomar fôlego com negociações e recuos estratégicos.

A tensão entre o Executivo e o Parlamento não é novidade, mas ganhou força desde o início do mandato. Deputados e senadores, sob a influência de líderes como Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, avançaram em pautas que o governo tentava limitar, especialmente em saneamento básico e na abordagem de povos indígenas, evidenciando a dificuldade de manter competências em meio a demandas diversas da Câmara e do Senado.

A chamada MP dos Ministérios, lançada em junho de 2023, manteve as 37 pastas, porém tirou atribuições de órgãos estratégicos como o Cadastro Ambiental Rural do Ministério do Meio Ambiente e a demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça, com votação que só chegou ao Senado no limite da vigência da medida provisória.

Marco Temporal: em dezembro, o Congresso derrubou vetos de Lula sobre a tese de demarcação de terras indígenas que envolve a interpretação do marco temporal. O governo havia vetado dispositivos que permitiam ações sem consulta às localidades envolvidas, além de pautas sobre infraestrutura. O apoio de bancadas do agronegócio ficou claro: 321 deputados e 53 senadores votaram pela derrubada.

Desoneração da folha de pagamentos: ainda em dezembro de 2023, o Congresso derrubou o veto presidencial que ampliava a desoneração para 17 setores da economia até 2027, sob a justificativa de impacto fiscal. A equipe econômica trabalhava para conter renúncias e recompor receitas do governo.

Agrotóxicos: sob a gestão de Hugo Motta na Câmara e de Davi Alcolumbre no Senado, houve revisão na Lei dos Agrotóxicos. Lula sancionou com vetos, mas o Congresso derrubou parte deles entre 2024 e 2025, evidenciando o peso da bancada ruralista e o desafio de alinhar a agenda ambiental com interesses do setor agrícola.

IOF: a derrubada da MP do IOF, em 2025, marcou um golpe significativo para o governo. A medida visava aumentar a arrecadação em 20,5 bilhões de reais, mas gerou reação negativa no mercado. Após longas negociações, o Congresso recuou, e o STF manteve parte do conteúdo, enquanto outros trechos foram modulados.

Licenciamento ambiental: no fim de 2025, o Congresso derrubou 52 vetos presidenciais relacionados ao Licenciamento Ambiental, flexibilizando regras para licenças e ampliando o regime de Licença por Adesão e Compromisso. O governo tentou preservar exigências técnicas, mas o Legislativo walk ficou pela desregulamentação. Também houve reedição de trechos do Propag e reinserção de pontos vetados anteriormente sobre o CAR.

PL Antifacção: em 18 de novembro, a Câmara aprovou o PL Antifacção por 370 votos a favor e 110 contra, após o relator apresentar seis versões do texto. A discussão central ficou em torno de recursos da Polícia Federal e de como distribuir bens apreendidos entre fundos de segurança pública ou Fundo Nacional de Segurança Pública. No Senado, o governo conseguiu alinhavar um texto que agradou ao Planalto, recebendo elogios de autoridades ligadas à pasta de Justiça.

Encerramento: a sequência de disputas entre o Planalto e o Congresso molda a gestão pública neste período, com recuos estratégicos e renegociações que definem o ritmo da agenda até 2025. E você, o que acha das escolhas do governo frente ao Legislativo? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da conversa com moradores da cidade.