O cantor Caetano Veloso venceu uma ação por injúria após ser alvo de ofensa online, com indenização de R$ 10 mil por danos morais. A ofensa foi publicada por Marcos Angeli, que já posou ao lado de Jair Bolsonaro nas redes sociais após o ataque, gerando revolta entre fãs e admiradores.
De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, a decisão considerou que a montagem e o texto associando o artista a uma ofensa extrapolaram os limites da liberdade de expressão, ferindo a honra. O juiz ressaltou que redes sociais não autorizam ataques pessoais disfarçados de opinião.
Em fevereiro, a Justiça do Rio de Janeiro manteve outra decisão semelhante: Gentil de Jesus foi condenado a pagar R$ 10 mil a Caetano Veloso por publicações ofensivas feitas contra o cantor na rede social X. A defesa argumentou que as declarações representam mais um episódio da rede de ódio que se prolifera na internet, enquanto a sentença reforça que ataques a figuras públicas têm consequências legais.
Especialistas apontam que essas decisões sinalizam um endurecimento das regras para o que é considerado injúria e danos morais online, equilibrando direito à expressão com dignidade e honra de quem tem presença pública. O tema ganha ainda mais relevância diante do alcance das plataformas digitais, ajudando a moldar políticas de responsabilização adotadas por tribunais.
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