Resumo: AGU negocia ajustes do Discord às normas brasileiras com representantes da plataforma, em Brasília, após fala da primeira-dama Janja da Silva que defendeu a retirada do app do ar. Caso envolve adolescente de Naviraí (MS) e investigação policial; TAC é discutido como alternativa a ação judicial.
Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) vai se reunir nesta sexta-feira (7) com representantes do Discord para discutir medidas de adequação da plataforma às normas brasileiras que regulam os serviços digitais. O encontro foi solicitado pela própria empresa um dia depois da primeira-dama Janja da Silva defender que a rede social fosse retirada do ar no país.
A declaração ocorreu durante um evento no Palácio do Planalto, quando Janja citou o caso de uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS), que, segundo a fala, teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão no Discord. Na ocasião, ela afirmou que “a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar”.
Jorge Messias, advogado-geral da União, pediu ao Ministério da Justiça informações sobre o caso e indicou que avaliará medidas contra a plataforma. Nesta sexta, a AGU confirmou ter recebido os dados da investigação e informou que ouvirá os representantes do Discord antes de decidir os próximos passos. Entre as possibilidades está a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que poderia substituir uma ação judicial.
O caso citado por Janja é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Na última terça-feira (4), uma operação cumpriu mandados em cinco estados e resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além da prisão de um jovem de 18 anos. Os investigados respondem por homicídio qualificado e organização criminosa, e a polícia aponta um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro, como líder do grupo.