Resumo da notícia:
AGU se reúne com representantes do Discord, em Brasília, para discutir a adequação da plataforma às normas brasileiras de serviços digitais. O encontro foi solicitado pela empresa após a defesa pública da primeira-dama Janja da Silva de retirar o Discord do ar. O caso envolve investigação policial em Mato Grosso do Sul sobre homicídio qualificado e organização criminosa; TAC é avaliado como possível alternativa a uma ação judicial.
Palácio do Planalto – A Advocacia-Geral da União (AGU) vai se reunir nesta sexta-feira (7) com representantes do Discord para discutir medidas de adequação da plataforma às normas brasileiras que regulamentam os serviços digitais. O encontro foi solicitado pela própria empresa um dia após a primeira-dama Janja da Silva defender que a rede social fosse retirada do ar no país.
A manifestação ocorreu durante um evento no Palácio do Planalto, quando Janja citou o caso de uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS), que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão no Discord. Ela afirmou que “a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar“.
Após a fala, o advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre o caso e informou que avaliaria medidas contra a plataforma. Nesta sexta, a AGU confirmou ter recebido os dados da investigação e informou que ouvirá os representantes da empresa antes de decidir os próximos passos. Entre as possibilidades, está a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que pode substituir uma eventual ação judicial.
O caso citado por Janja é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Na última terça-feira (4), uma operação cumpriu mandados em cinco estados e resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além da prisão de um jovem de 18 anos. Os investigados respondem por homicídio qualificado e organização criminosa, e a polícia aponta um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro, como líder do grupo.