Resumo jornalístico:
STF: Fachin manifesta solidariedade a Dino e defende apuração rigor das ameaças, sem atingire a imprensa ou o sigilo de fontes. PF realiza operação contra fonte de jornalista maranhense ligada a reportagem sobre Dino; STF reafirma compromisso com a Constituição e liberdade de imprensa.
Palavras-chave: Fachin, Flávio Dino, STF, liberdade de imprensa, sigilo de fonte, Polícia Federal, operação, Maranhão.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, externou solidariedade ao ministro Flávio Dino e afirmou que quaisquer ameaças contra ele ou seus familiares devem ser apuradas com rigor, sem prejudicar a atuação jornalística legítima nem violar o sigilo de fontes.
Durante sessão na tarde desta quinta-feira, 13 de agosto, Fachin enfatizou que a apuração de eventuais ilícitos não pode atingir a atividade jornalística regular nem comprometer o direito dos jornalistas ao sigilo de fonte. Em
“A presidência do Supremo Tribunal Federal manifesta solidariedade ao ministro Flávio Dino e reconhece que ameaças à segurança física dos ministros e familiares devem ser apuradas com rigor. A Secretaria de Polícia Judicial do STF colaborará com as autoridades públicas para a plena elucidação dos fatos e pela responsabilização, inclusive penal, de quem tiver praticado crimes”
— disse o ministro.
O magistrado reiterou que a instituição mantém seu compromisso com a Constituição e com as liberdades fundamentais, destacando a liberdade de imprensa como direito essencial dos jornalistas ao sigilo de fonte. “Ao longo dos anos, a jurisprudência da Suprema Corte ressaltou a primazia desses direitos dentro do arcabouço legal, sob a égide da Constituição de 1988”, afirmou, em defesa da atuação responsável do Judiciário.
A fala de Fachin ocorreu dias após uma operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, contra a fonte de um jornalista maranhense que repassou informações utilizadas em uma reportagem sobre Dino. O episódio é visto como um teste aos limites entre investigação policial e proteção à atividade jornalística.
O presidente da Corte também comentou que a Presidência reforçará as providências regimentais para que as deliberações sobre investigações avancem com a celeridade necessária, mantendo a coesão institucional e o respeito às garantias constitucionais. A entrevista ocorreu em meio à tensão entre apurações oficiais e a atuação de jornalistas que cobrem o caso.
