Resumo: STF nega pedido de Moraes para julgar de forma unificada duas investigações sobre o Banco Master. Fachin mantém sessão para 15 de setembro dedicada a Moraes e agenda análise de Mendonça para 23 de setembro. A PF aponta informações relevantes, com as apurações em fases distintas.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, negou o pedido de Alexandre de Moraes para que as investigações sobre o caso Banco Master sejam julgadas de forma unificada. A decisão foi oficializada neste sábado (12).
Fachin manteve a sessão plenária da próxima terça-feira (15) dedicada exclusivamente ao processo envolvendo Moraes e agendou, para 23 de setembro, a análise do caso que envolve a conduta de André Mendonça.
Moraes havia apresentado um requerimento alegando o “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”, caso os processos fossem apreciados separadamente.
O presidente da Corte explicou que os dois casos estão em fases diferentes: o processo sobre as mensagens relativas a Moraes já se encontrava pronto e liberado para julgamento; enquanto o processo sobre a conduta de Mendonça ainda possui prazos abertos para a coleta de informações e manifestações formais.
No caso da apuração sobre as mensagens de Moraes, o STF analisa informações da PF sobre contatos entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Moraes.
A investigação sobre a conduta de Mendonça reúne relatórios da PF sobre a atuação do ministro na condução das operações. O relatório aponta suspeitas de imparcialidade e de um suposto direcionamento seletivo das apurações contra alvos políticos, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e Moraes.
Nesse cenário, Fachin concluiu que levar o segundo processo ao Plenário antes do fim dos prazos inviabilizaria a análise, optando por marcá-lo para o fim de setembro.