Moraes autoriza devolução de passaportes a general absolvido em trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a devolução de três armas de fogo, 48 munições e três passaportes ao general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, absolvido no processo da trama golpista. Os bens foram apreendidos em 2024 durante as investigações da Polícia Federal, atendendo a um pedido da defesa.

Itens devolvidos: pistola Taurus com 31 munições, pistola Colt calibre .45 com 17 munições e revólver Rossi calibre .38, este último sem munição. A pistola Colt, conforme o termo de apreensão, trazia a inscrição “Exército Brasileiro”.

Passaportes devolvidos: três registros, sendo um destinado a um oficial e dois a civis, todos em nome do general.

Absolvição

Estevam foi o primeiro réu absolvido no processo da trama golpista; o julgamento ocorreu em novembro do ano passado. A Procuradoria-Geral da República o denunciou por supostamente apoiar os planos golpistas e incentivar o ex-presidente Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional. Em seu voto, Moraes afirmou que as provas apresentadas pela PGR não eram suficientes para condenar o general, apontando que apenas dois elementos foram produzidos pelo ex-ajudante Mauro Cid dentro do processo.

“Sabemos que, existindo dúvida razoável quanto à culpabilidade do réu, neste momento, em dúvida pro reo. O meu voto é pela absolvição por ausência de provas, não por ausência de autoria, mas por falta de materialidade”, declarou Moraes.

O general foi interrogado no STF em julho do ano passado e afirmou ter participado de uma reunião com Bolsonaro a pedido do então comandante do Exército, Freire Gomes, mas negou ter tratado de uma tentativa de golpe.