Líderes do PT propõem que Lula conceda graça ou indulto para encurtar pena de Bolsonaro
RESUMO: Lideranças do PT estudam caminhos jurídicos para reduzir a pena de Bolsonaro, encerrando o debate sobre anistia e diminuindo a pressão sobre o STF; possibilidades vão de graça, indulto ou comutação a uma ADC da Lei da Dosimetria, sujeitas à decisão da Corte.
Frentes próximas a Lula discutem a possibilidade de o governo avançar com medidas jurídicas para reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, buscando encerrar a pauta de anistia no Congresso e diminuir a pressão sobre o STF. Entre as opções avaliadas estão a graça (concessão individual), o indulto (coletivo) e a comutação da pena; todas extinguem a pena, mas não eliminam efeitos secundários, como a condição de réu.
Segundo apuração de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, interlocutores de Lula acreditam que uma solução adiantada também poderia reduzir a pressão por pedidos de impeachment de ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes, relator de ações ligadas à tentativa de golpe.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. O STF já firmou entendimento de que crimes contra a democracia não podem ser beneficiados por anistia.
Outra via destacada pela apuração seria a propositura de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) ao STF para defender a validade da chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso, que prevê a redução de penas para Bolsonaro e para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Se a norma entrar em vigor e valer para o ex-presidente, a estimativa é de que Bolsonaro permaneça no regime fechado por aproximadamente mais um ano.
A aplicação da lei, porém, está suspensa por decisão de Alexandre de Moraes, que também responde a uma ação questionando a constitucionalidade das mudanças; ministros do próprio STF pressionam para levar o tema a julgamento, mas a pauta ainda não foi definida.
Qualquer iniciativa de Lula para reduzir o prazo de prisão exigiria diálogo com o STF, já que o tema tramita na Corte.
