Justiça

STF libera alíquota zero na compra de veículos por pessoas físicas

Resumo: STF declara inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que limitavam a alíquota zero de IBS e CBS na compra de veículos para pessoas...

Fim do prazo de convenções: 12 candidatos já na corrida presidencial

Resumo: Até 4 de agosto, 12 candidatos já tinham seus nomes...

CNJ avalia término da aposentadoria compulsória nesta terça-feira

Resumo: Brasil: CNJ analisa o fim da aposentadoria compulsória de magistrados...

Dino autoriza o terceiro inquérito ligado a Lulinha

Resumo: Brasília acompanha decisão do STF sobre o terceiro inquérito da...

Suspeito detido por entupir vaso, alagar cela e ameaçar policiais na delegacia

Resumo Em São José do Rio Preto (SP), um homem de 35 anos provocou tumulto no Plantão Policial ao ser transferido para a...