O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento da ação que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de abuso de poder político e econômico e que teve início nesta quinta-feira (22/6). A sessão será retomada na próxima terça-feira (27/6), às 19h, com o voto do ministro Benedito Gonçalves, relator do processo.
Na sessão desta quinta-feira, o magistrado apresentou o relatório com o resumo e principais pontos do processo. Os advogados de acusação e defesa também se manifestaram. No plenário, o ministro Paulo Gonet, do Ministério Público Eleitoral, apresentou seu parecer pouco antes da suspensão. Ele pediu a condenação do ex-presidente.
Durante o encontro com os embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, o ex-presidente Jair Bolsonaro questionou a segurança do sistema eleitoral e apontou risco de fraude nas eleições, sem apresentar provas. Segundo a acusação, ele usou indevidamente os meios de comunicação da TV Brasil, uma emissora pública, para transmitir a reunião e proferir os ataques.
“Utilizou-se a TV Brasil, desviou-se propagando institucional para disseminar fake news. Utilizou-se aviões da FAB, está nos autos. Dano ao erário em várias oportunidades, difusão sistemática de fake news, ataques sistêmicos à democracia, principalmente aos ministros. Veja que cena triste da nossa história. E, por último, tentativa nítida de golpe militar, de golpe de Estado”, declarou o advogado da sigla Walber Moura Agra.
Por outro lado, o advogado da chapa Bolsonaro-Braga Netto, Tarcísio Vieira, rechaçou a argumentação da acusação e se posicionou contra a inclusão da chamada “minuta do golpe” no processo. O jurista afirmou que “não está em julgamento o bolsonarismo”.
Não há prazo para que o julgamento termine. No entanto, a corte reservou três sessões para concluir a análise do processo. O ministro Benedito Gonçalves apresentou o relatório com o resumo do processo e não indicou ainda qual será o seu voto.
Em seguida, votam:
- Raul Araújo Filho
- Floriano de Azevedo Marques
- Ramos Tavares
- Cármen Lúcia
- Kassio Nunes Marques
- Alexandre de Moraes