O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o desembargador Nilson Castelo Branco, criticou a falta de representatividade dos baianos no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Em discurso nesta quarta-feira (30), o magistrado afirmou que chegou a viajar à Brasília para pedir que a Bahia tivesse um representante no STJ.
“Eu fui à Brasília para pedir que a Bahia tivesse um representante. O STJ deve ser o espelho da federação. A representatividade federativa se faz necessária porque, se não, não teremos nação, nem estados federados. É necessário que a composição do STJ possa acolher a ideia média que o país desenvolve nas suas questões jurídicas. É necessário que o primeiro tribunal das américas se faça representado junto ao STJ”, disse Castelo Branco.
O presidente do TJ-BA chegou a se candidatar para a vaga, mas acabou desistindo para cumprir seu mandato à frente do tribunal. Os magistrados Jatahy Júnior, Maurício Kertzman e Roberto Maynard Frank chegaram a se inscrever para a lista quádrupla, mas não obtiveram os 19 votos necessários.
Maurício Kertzman recebeu 9 votos, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior recebeu 1 voto e Roberto Maynard Frank não registrou nenhum voto.
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Durante a sessão nesta quarta, Kertzman adotou uma postura divergente de Castelo Branco e agradeceu os votos dos 9 ministros e também celebrou sua candidatura à cadeira do STJ. Além disso, o desembargador afirmou que estava “feliz” com seu retorno às atividades no TJ-BA.
“Para mim foi uma grande honra ter participado do processo de escolha de um ministro do STJ. Para mim foi um processo de aprendizado, de grande experiência. Eu fiquei muito honrado em ter participado, ido para o segundo escrutínio, ter tido o apoio e o voto dos 9 ministros. Credito isso ao apoio que esta Casa me dá de confiança para sempre aqui, também, desempenhar um papel dedicado, que é o que tenho feito. Volto feliz porque minha atividade aqui no TJ-BA é o que me deixa cheio de orgulho”, disse Kertzman.
