A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai inaugurar no dia 4 de abril mais uma sede ecológica, desta vez no município de Esplanada. A cerimônia acontece a partir das 9h30, na Rua Virgílio Ribeiro de Araújo, s/n, Centro.
O econúcleo, que vai atender uma população estimada em 62 mil habitantes, conforme dados do Censo 2022, é o quarto do tipo entregue no estado. Além de Esplanada, a DP-BA instalada na cidade atende aos moradores de Acajutiba e Aporá.
O Econúcleo de Esplanada recebe o nome de Timbó e homenageia o quilombo certificado há mais tempo pela Fundação Palmares e a sesmaria – lote de terras – que deu origem ao município. A cerimônia de entrega das novas instalações é aberta ao público e contará com a presença da defensora pública geral, Firmiane Venâncio; da defensora Daniely Oliveira e do defensor Antônio Agnus Filho, que atuam na unidade, além de autoridades locais.
O modelo ecológico de sede da Defensoria da Bahia já foi instalado em Irará, Campo Formoso e Catu. A estrutura é montada a partir de sistemas modulares, com isolamento termoacústico – mantém temperatura e reduz ruídos externos -, e utiliza energia solar para seu funcionamento.
Instituição essencial para acesso à Justiça, a Defensoria atua na defesa dos interesses das pessoas que não podem arcar com advogado particular e custas judiciais. Além de ingressar com ações judiciais, a DP-BA atua pelas vias administrativas para garantia de direitos, colabora na implementação, efetivação e fiscalização de políticas públicas.
Que você achou desse assunto?