Perfil que criticava Damares Alves no Instagram é condenado pelo TRE

Publicado em

spot_img
Tempo estimado de leitura: < 1 minuto

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) aplicou uma multa de R$ 5.000 ao administrador do perfil de Instagram @brasiliasemdamares por envolvimento em propaganda política irregular que incluía ataques contra a senadora Damares Alves. O julgamento, conduzido pelo desembargador Mário-Zam Belmiro, vice-presidente e corregedor do tribunal, ocorreu na última segunda-feira.

A ação foi movida por Damares Alves após alegações de que o perfil havia veiculado múltiplos ataques à sua honra e imagem, caracterizando uma campanha eleitoral negativa por meio de notícias falsas e descontextualizadas. Alves afirmou que as postagens a associavam injustamente a escândalos de corrupção e a descreviam como mentirosa e corrupta, influenciando negativamente a percepção dos eleitores.

Durante o processo, apesar do Ministério Público Eleitoral solicitar o arquivamento do caso devido ao término das eleições, o relator ressaltou que a competência da Justiça Eleitoral persiste além do período eleitoral, especialmente em casos que envolvem a aplicação de sanções. O desembargador Belmiro enfatizou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e, dadas as evidências, confirmou a ocorrência de infrações cometidas pelo administrador do perfil.

O defensor do acusado argumentou que as postagens não eram inverídicas ou misóginas, mas representavam apenas opiniões políticas baseadas em informações publicadas por terceiros. Entretanto, a defesa não conseguiu desvincular o responsável pelas publicações das acusações de propaganda ilícita. O julgamento concluiu com uma decisão unânime do colegiado em favor da aplicação da multa, considerando a infração como uma depreciação da condição feminina da senadora, conforme estabelece a legislação recente sobre violência política contra mulheres.

The post Perfil que criticava Damares Alves no Instagram é condenado pelo TRE appeared first on Fuxico Gospel.

Que você achou desse assunto?

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

- Publicidade -

ASSUNTOS RELACIONADOS

Ex-pregadora famosa expõe agressões; “meu pedido de socorro”

A ex-pregadora Karla Mioto fez um forte desabafo recentemente em suas redes sociais, acusando o pai de sua filha de tê-la agredido. Ela postou imagens em que aparece com hematomas no rosto, especialmente na boca. Nos stories do seu perfil no Instagram, ela mostrou as feridas e disse que não tinha como mostrar mais evidências

Após 500 dias, governo Lula segue sem fechar igrejas evangélicas

Desde que Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência em 1º de janeiro de 2023, já se passaram 516 dias de seu mandato. Durante a campanha eleitoral de 2022, muitos líderes religiosos e apoiadores de Jair Bolsonaro levantaram preocupações de que o governo Lula poderia fechar igrejas evangélicas e limitar a liberdade religiosa no

Marcha para Jesus acontece hoje com shows de Thalles, Aline, Jefferson e Suellen e mais 14 atrações

Nesta quinta-feira (30), a cidade de São Paulo será palco da 32ª edição da Marcha para Jesus, um dos maiores eventos cristãos do Brasil. Coincidindo com o feriado de Corpus Christi, a marcha terá início às 10h, partindo da Estação Luz do Metrô, no Centro da capital. Organizada pela Igreja Renascer em Cristo, a Marcha