O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estabeleceu o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) para magistrados e servidores sob o nome de Programa Prosseguir, conforme resolução publicada recentemente.
O foco do Prosseguir é promover o bem-estar dos servidores do judiciário baiano, concentrando-se em atividades que visam aprimorar a qualidade de vida e manter a saúde física e mental do público-alvo.
O programa busca auxiliar na transição para a aposentadoria, provocando reflexões sobre a nova etapa de vida, incentivando interesses pessoais em novos projetos e combatendo a ideia de inatividade pós-aposentadoria, além de promover uma aposentadoria saudável e sustentável.
Visando conscientizar magistrados e servidores sobre a importância do planejamento para a aposentadoria, o programa abordará temas como a organização familiar, financeira e pessoal nessa nova fase, além de oferecer oficinas, cursos e palestras que facilitem a transição para a aposentadoria e promovam o aperfeiçoamento pessoal pós-aposentadoria.
A participação no programa é voluntária, porém, existem alguns pré-requisitos necessários para inscrição, como receber abono de permanência, estar a 5 anos da aposentadoria voluntária ou a 10 anos da aposentadoria compulsória por idade, entre outros requisitos específicos.
As ações serão coordenadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio da Coordenação de Assuntos Previdenciários (CPREV), e terão um caráter permanente, com conteúdo informativo anual de no mínimo 20 horas, incluindo cursos, seminários, dinâmicas de grupo e outros recursos.
Os magistrados e servidores aposentados poderão participar dos cursos oferecidos pela Universidade Corporativa (Unicorp) do TJ-BA como discentes ou docentes, além de receber percentual de horas-aula quando atuando como docente, a critério do TJ-BA.
Com a implantação do Programa Prosseguir, será estabelecido o Núcleo de Atendimento ao Magistrado e ao Servidor aposentado, juntamente com a Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados e a CPREV, com o intuito de oferecer informações e orientações sobre direitos e atividades pós-aposentadoria aos servidores e magistrados aposentados.