Diante das investigações em andamento sobre juízes na Costa do Descobrimento baiano e das solicitações da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) para regularizar os serviços em Porto Seguro após o afastamento de três magistrados, a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abordou as atividades na comarca.
A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu com a presidente da OAB de Porto Seguro, Fernanda Salvatore, nesta terça-feira (10), no gabinete da presidência do tribunal, em Salvador. Foram discutidas metas para encontrar soluções em conjunto a fim de reduzir a quantidade de processos na comarca, localizada a 630 quilômetros da capital baiana.
“Continuamos disponibilizando juízes substitutos e considerando a possibilidade de um mutirão para agilizar as demandas”, afirmou a desembargadora Cynthia.
Além da presença da secretária-geral da OAB-BA, Esmeralda Oliveira, também foram abordadas ações futuras que podem beneficiar a região, como a nomeação de mais servidores e a realização de um concurso para juiz.
“Uma força-tarefa certamente contribuiria para melhorar o fluxo inicialmente”, destacou Fernanda Salvatore, apontando as necessidades da advocacia.
Esmeralda Oliveira agradeceu a receptividade da presidente do TJ-BA em ouvir as demandas da categoria. “Ela está sempre disposta a resolver juntos os problemas da advocacia”, ressaltou.
Em comunicado, a Corte confirmou que ao final da reunião foram alinhadas tratativas relacionadas ao tema, porém sem detalhar.
COBRANÇAS
A OAB-BA e a Subseção de Porto Seguro cobraram do TJ-BA medidas “urgentes” em relação à comarca após o afastamento de três juízes do grupo conhecido como “Liga da Justiça”.
Os magistrados Fernando Machado Paropat, André Marcelo Strogenski e Rogério Barbosa de Sousa e Silva foram afastados dos cargos pelo Pleno do TJ-BA em junho, sob suspeita de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, agiotagem e fraude processual.
“A comarca de Porto Seguro está em total caos. Os nobres juízes designados para as Varas vagas não estão suprindo as necessidades locais. Na verdade, esses magistrados, já sobrecarregados em suas comarcas de origem, não conseguem estar presentes em Porto Seguro”, afirmou a Ordem em ofício.