A União dos Municípios da Bahia (UPB) buscou apoio do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, em uma reunião realizada nesta terça-feira (8). O foco do encontro foi a possibilidade de realizar festas juninas em municípios baianos prejudicados pela seca prolongada, sobretudo nas localidades com decretos de emergência em vigor.
De acordo com a UPB, a continuidade dos eventos pode ser uma importante fonte de receita, especialmente em um contexto em que a atividade econômica nas áreas rurais encontra-se comprometida. Setores como produção de licores, vestuário e hotelaria têm potencial para impulsionar a economia local afetada pela seca.
“Estamos em busca de soluções para lidar com a seca, principalmente nas regiões de Irecê e do Rio Utinga. Com responsabilidade, solicitamos uma abordagem sensível do Ministério Público para aqueles municípios com situação financeira estável, a fim de viabilizar os festejos e estimular a economia como uma opção de renda para a população”, destacou o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Cardoso (PSB). A Bahia conta atualmente com 63 municípios sob decreto federal de emergência devido à seca prolongada.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, demonstrou sensibilidade à questão, ressaltando a importância cultural dos festejos juninos. “O Ministério Público está atento às dificuldades enfrentadas pelos municípios e está disposto a encontrar uma solução jurídica que respeite a legislação e, ao mesmo tempo, permita a realização dos eventos de forma responsável”, afirmou o procurador-geral.
Maia também mencionou o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, uma iniciativa do MP presente em outros estados, que visa garantir a legalidade e promoção das festividades. A promotora Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), enfatizou que a atuação do MP é voltada para a prevenção e o diálogo.
“É fundamental buscarmos uma metodologia de avaliação para destacar os benefícios, sem que isso seja o único critério. A UPB pode contar com o MP na proteção do patrimônio público, sempre respaldado pela legitimidade e moralidade”, ressaltou Tourinho.
Além da reunião mencionada, Wilson Cardoso tem programado encontros com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Netto, e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio, a fim de discutir a segurança jurídica necessária para a realização dos festejos juninos nos municípios baianos.