Resumo em poucas linhas: o Brasil avançou rumo à isonomia tributária entre o varejo nacional e plataformas internacionais de e-commerce. A medida, que ganhou impulso a partir de 2023 com o ICMS e, em 2024, o Imposto de Importação, estimulou emprego, renda e maior competição, ao mesmo tempo em que elevou a arrecadação. Mesmo com ganhos significativos, o texto alerta para a necessidade de manter o ritmo de reformas para não perder investimentos e resultados já alcançados.
Desde agosto de 2023, sites estrangeiros passam a recolher ICMS no Brasil, como parte do programa Remessa Conforme. Em 2024, entrou em vigor o Imposto de Importação, consolidando a isonomia entre varejo nacional e plataformas internacionais. Dados do período indicam que essa correção tributária desencadeou uma recuperação expressiva do varejo e da indústria, com impactos positivos na produção, na contratação e na renda de famílias brasileiras.
Entre agosto de 2024 e o fim do primeiro semestre de 2025, setores como vestuário e calçados, têxteis, eletroeletrônicos, móveis e itens de construção registraram expansão real, ou seja, acima da inflação, após anos de retração ou crescimento contido. No varejo de vestuário e calçados, a taxa de crescimento real foi de 5,5% nesse período, contrastando com quedas vistas entre 2023 e 2024.
A recuperação gerou empregos em grande escala. Segundo o Ministério do Trabalho, o comércio criou 860 mil empregos diretos desde 2023, com mais 1,5 milhão de vagas indiretas na cadeia produtiva. Na indústria, foram 578 mil empregos diretos, contribuindo para que o Brasil atingisse, ao fim de 2025, o menor nível de desemprego já registrado: 5,1%. Esses resultados refletem a sinergia entre varejo e indústria na geração de oportunidades, salários e consumo.
No campo da renda, as 17 grandes redes varejistas de capital aberto contribuíram para um avanço considerável na massa salarial. Em 2024, os gastos com pessoal cresceram em cerca de R$ 2 bilhões, impulsionando trabalhadores e famílias. O conjunto do comércio e da indústria levou o país a registrar, em 2025, massa salarial de R$ 367 bilhões e renda média de R$ 3.616, marcando recordes históricos.
As perspectivas para 2026 apontam para maior investimentos. Estima-se que o comércio invista cerca de R$ 100 bilhões no Brasil, cenário que depende da manutenção da isonomia tributária. A retirada dessa igualdade não traria ganhos adicionais relevantes, pois plataformas internacionais mantêm baixos aportes no país, embora tenham faturado R$ 40 bilhões entre 2023 e 2025.
Além de favorecer a indústria e o varejo, a equiparação tributária beneficiou o consumidor. No setor têxtil, vestuário e calçados, a inflação está entre as mais contidas do IPCA desde o início do Plano Real, refletindo maior disponibilidade de produtos de qualidade, com garantia de conformidade, assistência técnica e normas nacionais de segurança, trabalho e meio ambiente. Pesquisas indicam que a maior parte dos consumidores não deixou de comprar nesses sites estrangeiros após o início da tributação; apenas 12% migraram para lojas nacionais, com variações entre classes sociais.
Do ponto de vista fiscal, a arrecadação robusta também se manteve estável. Em 2024, o comércio, varejo e atacado recolheram R$ 246 bilhões à União, 36,9 bilhões a mais que em 2023. Em 2025, as plataformas estrangeiras passaram a contribuir com cerca de R$ 5 bilhões por imposto de importação ao governo federal, valor semelhante ao arrecadado pelos estados com o ICMS sobre essas vendas. A avaliação é de que a redução da arrecadação federal, caso a isonomia seja revertida, ficaria próxima de R$ 42 bilhões anuais, refletindo o impacto potencial sobre o equilíbrio fiscal.
O balanço atual aponta um Brasil mais desenvolvido e mais justo, com empresas nacionais ganhando competitividade e consumidores protegidos. O movimento também inspira maior participação de países estrangeiros que, diante de mudanças tributárias, passaram a cobrar impostos sobre produtos exportados por grandes plataformas de e-commerce. Entre 2025 e 2026, na esteira do exemplo brasileiro, outras nações — como Estados Unidos, México, Equador, Turquia, Índia e membros da União Europeia — também ampliaram a taxação de encomendas importadas recebidas por vias digitais.
Especialistas destacam que o caminho para a justiça tributária exige continuidade das reformas, sem retrocessos. O objetivo é manter a igualdade entre quem gera riqueza no Brasil e quem apenas atua fora de suas fronteiras, fortalecendo empregos, renda e desenvolvimento nacional. Não à ideia de abandonar a isonomia tributária! O grupo de entidades empresariais e sindicais que assina o manifesto reforça a necessidade de avançar, não recuar, rumo a uma economia cada vez mais competitiva e sustentável.
Entidades signatárias destacadas incluem Abicalçados, Abinee, Abiôptica, Abit, ABLos, ABMalls, ABRAPA, ABRAFAS, Abrinq, Anamaco, e diversas federações regionais e sindicais ligadas ao varejo e à indústria têxtil. O conjunto representa uma coalizão ampla que sustenta a defesa da isonomia tributária como motor de crescimento, empregos e renda no Brasil. Entre outras vozes, a mensagem consolidada é clara: manter o impulso para um Brasil com mais oportunidades para moradores, empresas nacionais e consumidores.
Agora queremos ouvir você: como você vê os impactos da isonomia tributária na sua cidade, no seu emprego ou nas suas compras online? Deixe seu comentário, contraponha suas experiências ou compartilhe opiniões sobre o caminho que o Brasil deve seguir para manter esse equilíbrio e acelerar ainda mais o desenvolvimento. Sua voz faz diferença na construção de uma economia mais justa.
