Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Alesp protocolou representação junto ao MPSP contra influenciador Sharkão
A deputada estadual Andrea Werner (PSB), presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), protocolou uma representante junto ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que o influenciador Jonatan Martins Pacheco, conhecido como Sharkão, seja investigado por discriminação e capacitismo contra pessoas autistas. Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles SP, parceiro do PrimeiroJornal.
No documento, a parlamentar acusa Pacheco de fazer piadas degradantes em suas redes sociais, citando o enunciado de que, para “parecer autista”, uma pessoa precisaria “colocar óculos escuros, deixar a boca aberta e dar uma babadinha”. A deputada ressaltou que o influencer soma mais de 1,5 milhão de seguidores apenas no Instagram.
A representação também menciona um vídeo publicado no YouTube em que Pacheco aparece entrando em uma fila de embarque prioritário utilizando supostos laudos do transtorno. De acordo com o documento, ele se vestiu de modo a estereotipar o comportamento de pessoas neurodivergentes para justificar a presença no local. Pacheco, por sua vez, afirma ter diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Além de eventual instauração de inquérito civil ou procedimento investigatório criminal para apurar conduta, o texto também solicita o ajuizamento de ação civil pública por danos morais coletivos e/ou ação penal pública incondicionada em desfavor do influenciador.
O Metrópoles SP tentou contato com Pacheco pelos canais oficiais, mas não houve retorno até o fechamento desta reportagem. O espaço permanece aberto para eventual manifestação.
Capacitismo é a discriminação contra pessoas com deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência prevê que praticar, induzir ou incitar a inferiorização de pessoas com deficiência pode resultar em 1 a 3 anos de reclusão e multa; se a prática ocorrer por meio de redes sociais, a pena pode subir para 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.