O corregedor geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Rotondano, instaurou uma sindicância contra o juiz Vicente Reis Santana Filho, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador, por mandar prender vereadores investigados na Operação ??ltimo Tango (veja aqui).
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), para investigar formação de organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e contratos no Município de Correntina.
No despacho, o corregedor afirma que a prisão preventiva ocorreu sob o fundamento de que os cinco acusados não compareceram à audiência, e que a conduta do magistrado teria, “infringindo, em tese, aos deveres funcionais” previstos na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Os trabalhos da Corregedoria deverão ser concluídos em 60 dias.
Além de ser o responsável pelo julgamento da Operação ??ltimo Tango, o juiz também atua na Operação Immobilis e Operação Inventário, com investigados réus na Operação Faroeste, como o “quase-cônsul” da Guiné Bissau, Adailton Maturino.
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