Uma carga de 116 celulares de origem estrangeira foi apreendida nesta terça-feira (31) em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o material, de origem estrangeira, não tinha notas fiscais que comprovavam o pagamento de impostos para entrada no país. A ocorrência teve início quando uma equipe abordou um ônibus que seguia de São Paulo até Alagoas.
Na vistoria, os agentes encontraram, entre as bagagens, caixas com celulares de última geração, sem o devido despacho aduaneiro. Ao ser questionado, o motorista disse que as caixas tinham sido embarcadas em São Paulo e que não sabia do conteúdo das mercadorias.
Diante do flagrante de descaminho, os equipamentos foram encaminhados para a Receita Federal. O órgão deve continuar a investigação. Ainda segundo a PRF, previsto no Código Penal, o crime de descaminho ocorre quando os produtos importados entram no país sem pagar os impostos devidos. A pena prevista é de um a quatro anos de prisão.
“Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país”, diz nota da corporação.
