Barra Funda, São Paulo — A Justiça de São Paulo condenou o influenciador Victor Oliveira a 10 meses e 15 dias de detenção por difamar o ex-companheiro, Jonathan Palhares, por meio de perfis falsos criados para contatar terceiros em Grindr e Instagram. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e 35 dias-multa, equivalentes a R$ 1.540. A decisão foi proferida pela juíza Fabíola Oliveira Silva, da 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, na terça-feira (11).
A condenação ocorreu em primeira instância e pode ser contestada por meio de recurso, não sendo definitiva. A defesa informou que pretende recorrer, ressaltando o princípio constitucional da presunção de inocência, segundo o qual ninguém é considerado culpado até o trânsito em julgado.
Victor Oliveira possui mais de 350 mil seguidores no Instagram e costuma compartilhar conteúdos de humor, música, culinária e entretenimento.
Segundo o processo, os episódios aconteceram no final de 2023, entre outubro e dezembro, cerca de um ano após o término do relacionamento. A acusação sustenta que o influencer criou contas anônimas e usou fotos do ex-namorado para entrar em contato com terceiros, alegando que Palhares estaria “aplicando golpes” e apresentando comportamentos abusivos.
Durante o andamento, a defesa alegou que provas teriam sido obtidas com violação da cadeia de custódia, mas a juíza rejeitou o argumento. A perícia técnica indicou que o endereço IP utilizado para enviar as mensagens pertencia a Victor, com registros de acesso próximos à residência dele. O próprio réu confirmou ser proprietário das contas utilizadas e admitiu ter enviado as mensagens, afirmando que “se excedeu em seus desabafos”.
O relacionamento entre Palhares e Victor durou cerca de 10 meses. As mensagens miravam pessoas conhecidas na região onde os dois moravam.
Jonathan afirmou ter sofrido prejuízos psicológicos e financeiros. A defesa pediu a condenação por perseguição e difamação; a Justiça, porém, manteve a condenação por três episódios de difamação e negou o direito à reparação por danos, por entender que as provas não estabeleceram relação direta entre o crime e o dano psíquico alegado.
Em nota, a Assessoria Grupo Farol informou que Victor respeita a sentença e irá recorrer, destacando a presunção de inocência e que o processo ainda não teve decisão definitiva. A mensagem também ressalta que as alegações de conduta persecutória não integram a condenação.